Política KYC (Conheça Seu Cliente)

1. Objetivo e Escopo

Como knightpin.com (Alpysky Oyun Yazılım ve Teknoloji A.Ş.), aplicamos a política "Conheça Seu Cliente" (KYC) no âmbito da Lei nº 5549 "sobre a Prevenção da Lavagem de Produtos de Crime" e das normas do Conselho de Investigação de Crimes Financeiros (MASAK) do Ministério do Tesouro e Finanças da República da Türkiye, com a finalidade de prevenir a lavagem de produtos de crime e o financiamento do terrorismo, impedir fraudes e prestar nossos serviços de forma segura.

2. Situações em que a Verificação de Identidade é Obrigatória

• Quando uma solicitação de recarga de saldo ou de saque de ganhos for criada pela primeira vez,
• Quando o valor total, em operação única ou em operações vinculadas entre si, for igual ou superior a 75.000 TL,
• Quando for detectada uma transação suspeita (independentemente do valor),
• Nas transações em que se constatar que foram realizadas em benefício de terceiros,
• Quando surgir dúvida quanto à veracidade das informações anteriormente fornecidas,
• Para clientes nacionais de países de alto risco ou com status de loja de alto risco,
• Para todos os usuários que abrirem uma loja como vendedores no marketplace.

3. Documentos Exigidos de Pessoas Físicas

• Carteira de identidade da República da Türkiye ou passaporte (foto da frente + selfie),
• Declaração de endereço (se necessário, certidão de residência),
• Número de telefone celular (verificação por SMS),
• Endereço de e-mail (verificação por e-mail),
• Dados de IBAN (para clientes que realizarão saques de ganhos).

4. Documentos Exigidos de Pessoas Jurídicas

• Certificado fiscal,
• Diário do Registro Comercial,
• Circular de assinaturas,
• Documento de identidade do representante autorizado,
• Dados de contato da empresa e dados da conta bancária.

5. Método de Verificação de Identidade

A verificação é realizada por meio de sistema automatizado de verificação de identidade e/ou análise manual. Podem ser utilizados métodos como comparação da selfie com a carteira de identidade, leitura do documento de identidade por NFC, videochamada e correspondência dos dados da conta bancária. O processo de verificação é geralmente concluído em no máximo 3 dias úteis.

6. Situações em que o Serviço não Será Prestado

Nas situações a seguir, não se estabelece relação de prestação de serviço ou a conta existente é encerrada:

• Cliente que recusar ou não concluir a verificação de identidade,
• Cliente que apresentar documento falso ou adulterado,
• Pessoa/organização que conste em listas internacionais de sanções (ONU, UE, OFAC etc.),
• Cliente que conste nas listas de proibidos/restritos publicadas pelo MASAK,
• Usuário que se constatar ser menor de 18 anos,
• Usuário que já tenha tido anteriormente uma conta banida permanentemente.

7. Prazos de Retenção de Dados

Conforme exigido pela Lei nº 5549 e pela legislação secundária, os documentos de verificação de identidade e os registros de transações são armazenados em ambiente seguro pelo prazo mínimo de 8 anos.

8. Segurança de Dados e KVKK

Todos os dados pessoais tratados no processo de verificação são tratados em conformidade com a KVKK (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com os princípios estabelecidos no "Aviso de Proteção de Dados Pessoais (KVKK)"; são protegidos contra acesso não autorizado por meio de criptografia, controle de acesso e registro de logs. As imagens dos documentos não são compartilhadas com ninguém além do pessoal autorizado, do prestador de serviços de verificação de identidade e das autoridades legalmente competentes. Dados biométricos, como a comparação facial por selfie, são tratados exclusivamente para fins de verificação de identidade e mediante seu consentimento expresso.

9. Atualização

A Empresa poderá atualizar a política KYC de acordo com a legislação e as exigências de gestão de riscos. Alterações significativas são comunicadas por meio do Site.

10. Contato

Para suas dúvidas sobre o processo KYC: [email protected]