Política de Conformidade AML / MASAK
Esta tradução é fornecida para conveniência. Em caso de divergência, prevalece a versão em turco, sem prejuízo das normas imperativas de proteção ao consumidor. Ler a versão em turco
1. Finalidade
A presente Política AML (Anti-Money Laundering — Combate à Lavagem de Dinheiro) foi adotada pela knightpin.com (Alpysky Oyun Yazılım ve Teknoloji A.Ş.) com a finalidade de prevenir a lavagem de produtos de crime, o financiamento do terrorismo, a fraude e outros crimes financeiros, no âmbito da Lei nº 5549, das normas do MASAK da República da Türkiye e das Recomendações do FATF.
2. Princípios Fundamentais
- Tolerância zero: A Empresa aplica uma política de tolerância zero no combate à lavagem de dinheiro.
- Abordagem baseada em risco: É realizada avaliação de risco por cliente, produto, operação e geografia.
- Transparência e prestação de contas: Todos os processos são mantidos em registro e, quando necessário, reportados às autoridades competentes.
- Conscientização: O pessoal é informado sobre as alterações na legislação e nos riscos.
3. Avaliação de Risco
As operações são classificadas como de risco baixo, médio ou alto de acordo com os seguintes critérios:
- Valor da operação (a partir do limite de 75.000 TL, análise reforçada),
- Histórico e comportamento anterior do cliente,
- Geografia (listas de países de alto risco),
- Padrão da operação (frequência, valor e horário incomuns),
- Operações realizadas em nome de terceiros,
- Tentativas de anonimização (VPN, identidade virtual, endereço falso).
4. Monitoramento de Operações
As operações são monitoradas por meio de regras automatizadas e de análise manual. São acompanhados de forma especial:
- Tentativas de fracionamento abaixo dos limites (smurfing),
- Operações únicas ou vinculadas entre si de 75.000 TL ou mais,
- Operações em que cartão, IBAN e IP não coincidem,
- Atividade de múltiplas contas a partir do mesmo IP,
- Ciclos rápidos de recarga de saldo + saque.
5. Prática de Conheça Seu Cliente (KYC)
Os processos de KYC, componente fundamental da política AML, estão explicados detalhadamente na página "Política de KYC". Para clientes de alto risco, aplica-se verificação adicional (diligência reforçada).
6. Comunicação de Operações Suspeitas
As operações consideradas suspeitas são comunicadas, independentemente do valor, ao Conselho de Investigação de Crimes Financeiros (MASAK) do Ministério do Tesouro e Finanças da República da Türkiye e, quando necessário, às demais autoridades competentes. O cliente não é informado sobre a comunicação realizada.
7. Verificação em Listas de Sanções
Na etapa de verificação de identidade e, quando necessário, nas etapas de operação e de saque, as informações do cliente são comparadas com as listas do Conselho de Segurança da ONU, da União Europeia, do OFAC e da República da Türkiye. Constatada uma correspondência, a operação é recusada e o caso é comunicado às autoridades competentes.
8. Atividades Proibidas
- Tentativa de lavagem de dinheiro de origem ilícita,
- Operações realizadas em nome de terceiro por procuração, quando isso é ocultado,
- Operações realizadas com identidade falsa ou mediante roubo de identidade,
- Uso de meio de pagamento roubado/falso,
- Criação de ciclos de dinheiro com o uso de contas de jogo falsas,
- Operações com pessoas constantes de listas de sanções.
9. Responsável pela Conformidade
Foi designado na Empresa um Encarregado de Conformidade (Compliance Officer) responsável pela aplicação desta política. O Encarregado de Conformidade é responsável pelo monitoramento, pela comunicação, pela gestão de registros e pelo acompanhamento da legislação.
10. Conservação de Registros
Os documentos de verificação de identidade, os registros de operações e os arquivos de comunicação de operações suspeitas são conservados em ambiente seguro pelo prazo mínimo de 8 anos.
11. Treinamento do Pessoal
O pessoal que analisa as operações é informado sobre a legislação AML/CFT, a detecção de operações suspeitas, os padrões de fraude e a segurança de dados.
12. Revisão
Os processos AML/CFT são revisados pelo menos uma vez por ano; os riscos e as falhas identificados são reportados ao Conselho de Administração, e são implementados planos de melhoria.
13. Contato
Contato para os processos de conformidade AML e para comunicações de operações suspeitas: [email protected]